Fonte Anvisa Em parceria com outros órgãos, a Anvisa vem participando das ações de acolhimento da operação de repatriação Voltando em Paz. Realizada pelo Governo Federal, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB) e com a atuação de diversas instituições, a operação Voltando em Paz também conta com ações da Anvisa. A Agência tem atuado […]
Fonte Anvisa Encontro irá debater aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos. A Anvisa irá participar da 47ª reunião do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). As atividades ocorrerão em […]
Fonte Anvisa Portaria foi publicada na última quinta-feira (19/10). A Anvisa publicou, na última quinta-feira (19/10), a Portaria 1.184/2023, que trata da Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência. A portaria é um importante passo da Anvisa na adequação de seus processos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). A política […]
Fonte Siscomex Novas validações na API Recintos Comunicamos que estão sendo implementadas novas validações nos eventos enviados à Application Programming Interface Recintos (API-Recintos) do Portal Único de Comércio Exterior, as quais serão publicadas em ambiente de produção com a implantação da release Apa prevista para janeiro de 2024. Segue documento pormenorizado contendo as informações técnicas das novas validações. Salientamos […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 527, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-275-de-20-de-outubro-de-2023-518125711
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