Fonte Receita Federal Foram três contêineres provenientes da República Dominicana. Novos contêineres contendo lixo são selecionados e bloqueados pela Receita Federal no Porto de Santos. Parâmetros inseridos nos sistemas de Gestão de Riscos e análise de imagens, utilizados pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos, identificaram três […]
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Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Fonte Receita Federal Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou […]
Portaria ALF/SPO nº 29/2021 – verificação por Imagem
Fonte Sindasp A Portaria ALF/SPO nº 29, de 22 de setembro de 2021, altera a Portaria nº 13/2021, que disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação […]
ANVISA – Consulta Pública n° 1054, de 15 de setembro de 2021
Fonte Diário Oficial da União D.O.U de 22/09/2021 Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre dos procedimentos para a importação e a […]