Fonte Ministério da Economia Medida incentiva a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor, além de contribuir para o processo de acessão do Brasil à OCDE. Foi publicado nesta quarta-feira (8/9) o Decreto nº 10.786, de 6 de setembro de 2021, que formaliza a decisão do Brasil de não renovar o Convênio sobre […]
Fonte Ministério da Economia Pauta incluiu mercado de bens, comércio eletrônico e de serviços, investimentos, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial e compras governamentais, entre outros temas. O Mercosul e a Coreia do Sul encerraram a sétima rodada de negociações para fechar um Acordo de Livre Comércio. Os primeiros encontros foram realizados de 30 de […]
Fonte Ministério da Economia Modificação alcança importações amparadas pelos acordos automotivos firmados com países do Mercosul e se aplica também a instrumento comercial celebrado com o Suriname. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) introduziu novos procedimentos para o controle de cotas tarifárias de importação previstas em quatro acordos comerciais celebrados […]
Fonte Anvisa A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021 foi prorrogada até 13 de novembro de 2021. Medida integra o rol de ações da Anvisa no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (30/8), a prorrogação da validade da Resolução da (RDC) 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da […]
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