Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários

Fonte Ministério da Economia Parecer concluiu que a cobrança permite ao terminal portuário usar seu poder de mercado para criar artificialmente custos para seus concorrentes no mercado de armazenagem alfandegada. A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, na segunda-feira (31/1), […]

Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio

Fonte Ministério da Economia Em janeiro, o país vendeu US$ 19,67 bilhões e comprou US$ 19,85 bilhões do exterior, com US$ 39,52 bilhões de corrente de comércio e déficit de US$ 176 milhões. O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e […]

Programa identifica efeitos anticoncorrenciais ligados ao Fundo da Marinha Mercante

Fonte Ministério da Economia Análise identificou que regras de utilização do AFRMM acabam por beneficiar determinadas empresas e criam barreiras à entrada de novas firmas. A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) entendeu que as regras de utilização de parte dos […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-300-de-28-de-janeiro-de-2022-376877478  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-299-de-28-de-janeiro-de-2022-376877156  

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