Fonte Anvisa Revisão anual do documento resultou em 30 alterações/atualizações, 27 inclusões e 13 exclusões de projetos regulatórios. Entenda! A Diretoria Colegiada da Anvisa acaba de aprovar a atualização anual da Agenda Regulatória 2021-2023, originalmente publicada em maio de 2021. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (9/2), durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Agência. […]
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PORTARIA SECEX Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-171-de-9-de-fevereiro-de-2022-379484854
RESOLUÇÃO – RDC Nº 597, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Diário Oficial da União A Resolução RDC nº 597, de 2 de fevereiro de 2022, dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária. Esta Resolução entra em vigor em 02/03/2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-597-de-2-de-fevereiro-de-2022-379046788
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021
Fonte Anvisa Na segunda-feira (14/2), às 15h, seminário virtual irá abordar a nova norma que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (14/2), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para esclarecer os principais pontos abrangidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe […]
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