Fonte Receita Federal Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos e a verificação das mercadorias. A Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de alfandegamento. A medida está prevista na Portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Entende-se por alfandegamento […]
Fonte Anvisa Para conceder o registro, a Anvisa analisa uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco. Anvisa aprovou nesta quinta-feira (17/2) o primeiro autoteste para Covid-19 do Brasil. O produto registrado pela Agência é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de […]
Diário Oficial da União Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.064-de-17-de-fevereiro-de-2022-381116295
Fonte Anvisa O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16/2), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer. O Paxlovid é um medicamento do […]
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