Fonte Diário Oficial da União O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-2-de-11-de-janeiro-de-2022-373327401
Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.933-de-11-de-janeiro-de-2022-373328154
Fonte Anvisa Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no […]
Fonte Ministério da Economia Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%. A balança comercial brasileira abriu o ano de 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro. Na comparação com janeiro do ano passado, pela […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 293, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-166-de-10-de-janeiro-de-2022-373306884
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