Fonte Siscomex Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO I00034 – LI/DI Importação de medicamentos com finalidade comercial ou […]
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-34-de-19-de-abril-de-2022-395723798
Vigilância sanitária inaugura nova etapa em serviços de saúde
Fonte Anvisa Anvisa e estados contam com informações sistematizadas e harmonizadas sobre a situação sanitária dos serviços de saúde no país. Entenda. A Anvisa comunica mais um importante passo no âmbito do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde: a inserção de roteiros […]
Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 579/2021
Fonte Anvisa Documento elaborado pela Anvisa trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. O documento, que reúne os […]
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