Fonte Anvisa A Anvisa não recomendou o isolamento como medida para o enfrentamento da doença. Em atenção a publicações que atribuem à Anvisa a recomendação do “isolamento” como medida para o enfrentamento à varíola dos macacos, a Agência esclarece que não fez tal recomendação. A Anvisa apenas reforçou a adoção das medidas já vigentes […]
Categoria > Artigos
Receita Federal atualiza requisitos para uso de equipamentos em recintos alfandegados.
Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
Anvisa pede suspensão do contrato referente ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM
Fonte Anvisa Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. A Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, a fim de combater […]
Webinar da Anvisa aborda noções gerais de Tecnovigilância
Fonte Anvisa Nesta quinta-feira (26/5), às 10h, seminário virtual irá tratar sobre as noções gerais de Tecnovigilância na atenção primária em saúde. Participe! A Anvisa irá realizar, nesta quinta-feira (26/5), a partir das 10h, um seminário virtual para apresentar as noções gerais sobre Tecnovigilância no contexto da atenção primária em saúde. Na ocasião, serão abordados […]
CIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994… Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-21-de-20-de-maio-de-2022-401810059
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