Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços
Recursos podem ser usados para financiar investimentos públicos e privados e ampliam a capacidade do banco de apoiar a transição energética
O BNDES assinou nesta quarta-feira (6) dois contratos de captação de US$ 1,7 bilhão (R$ 8,5 bilhões) com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do BRICS, para projetos de combate às mudanças climáticas e investimentos em infraestrutura sustentável.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da cerimônia de assinatura, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do NDB, a ex-presidenta da República Dilma Rousseff.
Já aprovadas pelo Senado Federal, as captações têm garantia soberana da União. Os recursos podem ser usados pelo BNDES para financiar investimentos dos setores público e privado em todo o território nacional, ampliando a capacidade do Banco de apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima.
A captação para investimentos em infraestrutura sustentável (US$ 1,2 bilhão) poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.
Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas (US$ 500 milhões) serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses.
Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de CO2 equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.
Sobre o NDB – Criado em 2014, a instituição tem como países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão.
Desde a fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos (até 31/12/2022). A carteira de projetos no Brasil, em 31/12/2022, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.
