Ebola

Ebola: Controle de navios será rigoroso

O controle dos navios que atracam nos portos do Rio Grande do Norte passará a ser mais rigoroso. A Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), por meio de determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está restringindo desembarques de navios provenientes de áreas de risco do vírus ebola. Amanhã (10), órgãos […]

RESOLUÇÃO Nº 66/2014 CAMEX EX TARIFÁRIOS

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 (Publicada no DOU 15/08/2014) Dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, por meio do Regime de Ex-tarifário, para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, e estabelece regras procedimentais. O CONSELHO […]

RESOLUÇÃO RDC N° 40/2014 – ALTERA A RDC Nº 16/2014 – PRORROGAÇÃO DE AFE DE FILIAIS

RESOLUÇÃO – RDC N° 40, DE 1° DE AGOSTO DE 2014 Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da […]

CONSULTA PÚBLICA N° 24 GGTPS – ALTERA A RDC nº 185/2001

Consulta Pública n° 24, de 13 de maio de 2014 D.O.U de 20/05/2014 ALTERA A RDC nº 185/2001 Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e […]

CONSULTA PÚBLICA N° 23 GGTPS – ALTERA A RDC nº 206/2006

Consulta Pública n° 23, de 13 de maio de 2014 DOU DE 20/05/2014 ALTERA A RDC nº 206/2006          A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de […]