Fonte Diário Oficial da União A Portaria ALF/SPO nº 33, de 6 de outubro de 2021, altera a Portaria nº 548/2014, que delega competências. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-33-de-6-de-outubro-de-2021-350928571
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-570-de-6-de-outubro-de-2021-350923691
Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/notas-tecnicas/nota-tecnica-sobre-importacao-de-partes-e-pecas-de-equipamentos-medicos/view
Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601
Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
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