Bem avaliada pela presidente reeleita Dilma Rousseff, a política de concessões aeroportuárias deve ter sequência por mais três terminais: Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS). A intenção de técnicos do governo é reduzir ou até mesmo eliminar a fatia da estatal Infraero nos consórcios formados com a iniciativa privada. Ela manteve participação acionária […]
Relatório recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre o estado ruim de conservação das rodovias revela a necessidade urgente de o governo retomar os projetos de concessão de infraestrutura que ficaram parados nos últimos meses por causa da campanha eleitoral. Segundo a CNT, desde 2013 aumentou em 15,6% o número de pontos críticos nas […]
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) recebe, até o dia 21 de novembro, contribuições para aprimorar o ato normativo que regula a exploração de áreas e instalações dos portos organizados. As regras estão previstas na Resolução nº 3.708, de 17 de outubro de 2014. As contribuições poderão ser enviadas à Agência por meio do […]
O transporte aéreo de cargas no mercado brasileiro este ano vai ter retração, dizem executivos das maiores companhias de aviação que operam no Brasil. Segundo eles, a estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) recente e a incerteza com relação à política econômica que será a dotada pelo próximo governo, após as eleições presidenciais, reduziram a […]
ANEXO I TABELA DE DESCONTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ITENS DESCRIÇÃO DO FATO GERADOR IDENTIFICADOR DO PRODUTO TIPO DE EMPRESA Fato Gerador (DV) GRUPO I GRANDE GRUPO II GRANDE GRUPO III MÉDIA GRUPO IV MÉDIA PEQUENA MICRO EMPRESA R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 Alimentos 100 1.1 Registro de alimentos, aditivos alimentares, […]
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