Fonte Diário Oficial da União Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2022, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-14.811-de-20-de-dezembro-de-2021-369343006
Fonte Ministério da Economia Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Bloco debateu situação econômica da região e estratégias sustentáveis e inclusivas de recuperação econômica pós-pandemia. A construção de uma economia sustentável e transnacional entre os países do Mercosul é uma oportunidade imediata que tem de ser aproveitada, defendeu o Brasil […]
Fonte Receita Federal A Portaria RFB nº 100/2021, publicada no dia 17 de dezembro de 2021 e revoga a Portaria RFB nº 361/2016, que dispunha sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros. Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a Portaria RFB nº 100/2021 que revoga a Portaria RFB nº 361, de 14 de março […]
Fonte Anvisa Devido à indisponibilidade de sistema, Agência implementa plano de contingência para peticionamento de licenciamento de importação. Entenda! A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento […]
Fonte Anvisa Tampa na cor laranja vai indicar frascos da vacina da Pfizer para crianças. A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (16/12) a indicação da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. A […]
