Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
Fonte Anvisa Suspensão foi motivada pela Lei nº 14.338/2022, que alterou o modelo para a rastreabilidade de medicamentos. A Lei nº 11.903/2009 criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) com o objetivo de acompanhar os medicamentos em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população, a fim de combater […]
Fonte Anvisa Nesta quinta-feira (26/5), às 10h, seminário virtual irá tratar sobre as noções gerais de Tecnovigilância na atenção primária em saúde. Participe! A Anvisa irá realizar, nesta quinta-feira (26/5), a partir das 10h, um seminário virtual para apresentar as noções gerais sobre Tecnovigilância no contexto da atenção primária em saúde. Na ocasião, serão abordados […]
Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994… Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-21-de-20-de-maio-de-2022-401810059
Agenda de trabalho começou na segunda-feira (16/5). Confira. Nesta sexta-feira (20/5), o Diretor-Presidente da Anvisa reuniu-se com o Secretário Geral da Organização do Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, na sede da instituição, quando trataram de perspectivas de colaboração, especialmente em matéria regulatória. Fundada em 1948, a OEA congrega todos os Estados independentes do continente americano […]
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