Fonte Ministério da Economia Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano segue agora para sanção presidencial. O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de […]
Fonte Anvisa Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas. Com a publicação, em 6 de julho, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 710/2022, as petições de renovação de registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e ainda pendentes de decisão […]
Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 12 DE JULHO DE 2022 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.295-de-12-de-julho-de-2022-414781016 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.294-de-12-de-julho-de-2022-414780937
Fonte Anvisa A medida de recolhimento tomada anteriormente foi preventiva. Os novos dados demonstram que o consumo do medicamento é seguro. A Anvisa publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/7), resoluções que revogarão o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana. A ação […]
Fonte Ministério da Economia Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, ministro da Economia fala sobre impactos da guerra na Ucrânia e garantia de abastecimento. O Brasil deve enfrentar os impactos da guerra da Ucrânia sobre os preços dos combustíveis com a redução de impostos e a transferência de renda aos mais frágeis, e não […]
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