Fonte Receita Federal A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para […]
Fonte Anvisa Resolução se aplica a chocolates importados de Israel. A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (13/5), a Resolução-RE 1.558, de 12 de maio de 2022, que proíbe o comércio, a distribuição, a importação e o uso, e determina o recolhimento dos chocolates da marca Elite, importados pela empresa Rodin Importação Exportação e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – CNPJ 010693370001-18. A medida se […]
Fonte Anvisa O protocolo foi recebido nesta sexta-feira (13/5) e já está em avaliação pelas áreas técnicas envolvidas. O prazo de análise da Agência é de 60 dias. A Anvisa recebeu o pedido de registro da vacina Convidecia contra a Covid-19. A solicitação foi apresentada pela empresa farmacêutica Biomm S.A., que representa no Brasil a […]
Fonte Anvisa O seminário virtual irá ocorrer nesta quinta-feira (19/5), às 15h. Participe! A Anvisa irá promover nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h, um seminário virtual que tem como objetivo orientar as empresas e os interessados sobre como realizar a notificação de um produto saneante. Na ocasião, serão abordadas as condições, os critérios e […]
Fonte Anvisa Uso de máscaras faciais permanece obrigatório, como medida de proteção à coletividade. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (12/5), a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, a fim de permitir a flexibilização das medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento da Emergência em […]
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