Fonte Ministério da Economia Número é resultado da soma de US$ 29,6 bilhões em exportações e US$ 24,7 bilhões em importações. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou em 13 de junho dos dados preliminares da balança comercial indicando que as exportações brasileiras somaram, em maio de 2022, US$ 29,6 bilhões, […]
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PORTARIA SRRF08 Nº 230, DE 1º DE JULHO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Art. 1º Compartilhar com a Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), de forma concorrente, as competências regimentais das Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) da 8ª Região Fiscal para gerir e executar os processos de trabalho relativos ao controle aduaneiro em zona secundária. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-230-de-1-de-julho-de-2022-413039813
Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco: veja a lista de fármacos
Fonte Anvisa As empresas devem ficar atentas às datas de submissão dos relatórios referentes ao segundo semestre de 2022. A Anvisa publicou a lista de fármacos que deverão ter seus respectivos Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco (RPBRs) elaborados e submetidos pelos detentores de registro de medicamentos (DRMs). Essa medida é importante para fins de monitoramento da segurança dos medicamentos no pós-mercado. […]
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no país
Fonte Ministério da Economia Modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto de 2022 pelo GOV.BR. A partir do mês de agosto, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será emitida pelos estados em um modelo único, reconhecido em todo o território nacional, o que vai impedir que um mesmo cidadão possa […]
Secex publica resultados de consultas sobre materiais sujeitos a isenção ou redução do Imposto de Importação
Fonte Ministério da Economia Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgado nesta quinta-feira reúne dados da PNAD e do Novo Caged. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do […]
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