Fonte Anvisa O acesso a exames laboratoriais de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente. Estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME), com o apoio da MacroPlan, traz um panorama […]
Fonte Anvisa Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu denúncias de empresas que foram contactadas por pessoas se passando por servidores da instituição para oferecer a empresas “vantagens e facilidades indevidas”. O golpe mais recente é praticado por um homem que se identifica como servidor […]
Fonte Ministério da Economia Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição. A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais do que o incentivo à observância dos compromissos relacionados ao pagamento de impostos, as ações buscam […]
Fonte Siscomex Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 1º de setembro de 2022, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, para fins do regime de drawback suspensão, […]
Fonte Anvisa Anvisa disponibiliza listagem para facilitar a consulta às normas que tiveram sua numeração alterada após revisão e consolidação de atos. Já está disponível para consulta a listagem das normas consolidadas que tiveram a numeração alterada, em atendimento ao Decreto 10.139/2019, o chamado Decreto do Revisaço. A ação busca facilitar o acesso e a identificação desses […]
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