Fonte Anvisa A partir deste ano, coleta de informações sobre ações executadas nos serviços de hemoterapia será realizada por meio de formulário eletrônico. A Anvisa implementou uma nova plataforma para coleta de informações referentes à produção dos serviços de hemoterapia no país. Antes captadas por meio de planilhas em Excel, a partir de agora os […]
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Agenda Regulatória
Fonte: Anvisa A Agenda Regulatória (AR) é um instrumento de planejamento da atividade normativa que contém o conjunto dos assuntos prioritários a serem regulamentados pela Anvisa durante sua vigência. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/agenda-2021-2023/arquivos/atualizacao_2023/portal_atualiza2023_lista_final_ar_2021-2023.pdf
Aba – Valor Aduaneiro
Fonte Ministério da Economia Esta Aba contém as informações relacionadas ao método de valoração, acréscimos, deduções e informações complementares para composição do valor aduaneiro, base de cálculo do imposto de importação. O valor aduaneiro será apurado com base no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT […]
Painéis Licenciamento de Importação de Órgãos Anuentes
Fonte Siscomex Painéis Licenciamento de Importação de Órgãos Anuentes Entendendo os painéis e suas visões Abaixo, breves descrições das visões disponíveis nos painéis apresentados. A maioria dessas visões conta com filtros (Órgão Anuente, Ano, Capítulo, Grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional – CUCI, Seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica – […]
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