Fonte Anvisa Medida favorece a inovação, com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Foram publicadas nesta quarta-feira a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 753, de 28 de setembro de 2022 e a Instrução Normativa (IN) 184, de 28 de setembro de 2022. A RDC 753 traz a revisão da RDC 200/2017 […]
Fonte Diário Oficial da União Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-119-de-4-de-outubro-de-2022-434324715
Fonte Anvisa Painel de monitoramento econômico facilita a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas desses dispositivos. Já está disponível para consulta o Painel de Monitoramento Econômico de Cardioversores Desfibriladores Implantáveis (CDI), que abrange dispositivos médicos registrados na Anvisa sob três nomes técnicos e permite pesquisas personalizadas. O painel tende a facilitar a definição de preços de referência para aquisições públicas ou […]
Fonte Anvisa Material traz dados nacionais das inspeções sanitárias realizadas em 2021. Já está disponível para consulta o 14º Boletim de Avaliação de Risco em Serviços de Hemoterapia (SH) com base em dados de 2021. O material foi elaborado segundo informações produzidas a partir de inspeções sanitárias em 766 (35%) dos 2.175 serviços de hemoterapia existentes no país. De acordo com o boletim, […]
Fonte Siscomex Dispensa de LPCO – Anvisa A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do dia 05/10/2022, a exportação dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no […]
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