Fonte Siscomex AFRMM – Drawback Isenção Informamos que a isenção de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, prevista no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.893, de 2004, incluída pela Lei nº 14.366, de 2022, deverá ser informada no CE pelo beneficiário a partir da transação “Benefício -> […]
Fonte: Ministério da Economia Exportações somaram US$ 335 bilhões e importações US$ 272,7 bilhões Em 2022, a corrente de comércio brasileira cresceu 21,5% no ano e chegou a 607,7 US$ bilhões. O saldo comercial foi de US$ 62,3 bilhões. Confira a seguir a integra da nota técnica divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Fonte Anvisa Comprovante de vacinas registradas a partir de 30/12 poderá ser obtido no aplicativo. Quem tomar a vacina contra a febre amarela a partir desta sexta-feira (30/12) poderá emitir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pelo ConecteSUS. O certificado traz o registro da vacina contra a febre amarela e os dados serão enviados […]
Fonte: Ministério da Economia No mês de novembro, o resultado primário foi deficitário em R$ 14,7 bilhões O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi deficitário em R$ 14,7 bilhões em novembro último, em termos nominais, inferior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, […]
Fonte Ministério e Diário Oficial da União No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos […]
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