Consulta Pública – Legislação OEA

Fonte Receita Federal O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução. O Programa Brasileiro de OEA é permanentemente submetido a revisões e aperfeiçoamento, seja para buscar pleno alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial de Aduanas e atender compromissos internacionais firmados pelo Brasil, seja para se manter relevante […]

Superávit comercial cresce 5,5% em abril e 17,9% no quadrimestre

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços No acumulado do ano, saldo comercial atingiu recorde de US$ 24,07 bilhões No mês de abril de 2023 as exportações brasileiras somaram US$ 27,37 bilhões e as importações, US$ 19,14 bilhões, o que representou uma queda de 0,3% nas vendas para outros países e uma retração de […]

Termos sanitários de inspeção e de notificação: confira alteração na forma de acesso

Fonte Anvisa A partir de 2 de maio, termos serão encaminhados para a assinatura das empresas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A Anvisa alterou a forma de encaminhamento, para empresas do setor regulado, dos termos de inspeção e de notificação sanitárias decorrentes de ações de fiscalização realizadas em portos, aeroportos e voos. A partir da próxima terça-feira (2/5), os […]

Anvisa e Agência Dinamarquesa de Medicamentos realizam reunião sobre dispositivos médicos

Fonte Anvisa Evento faz parte das atividades de cooperação técnica entre as duas agências. Entre 24 e 27 de abril, a Anvisa recebeu uma delegação da Agência Dinamarquesa de Medicamentos (DKMA) em Brasília (DF), a fim de promover intercâmbio técnico sobre dispositivos médicos.   A reunião teve como objetivo compartilhar experiências sobre as abordagens e os desafios de cada […]

Receita Federal participa do webinário “A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior”

Fonte Receita Federal Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas. Representantes de diferentes Regiões Fiscais da Receita Federal participaram nessa terça-feira (25) do webinário “A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior” organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) em um hotel no Flamengo, zona sul do […]

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