Covid-19: Anvisa adota novas medidas para aeroportos e aeronaves

Fonte Anvisa Uso de máscara deixa de ser obrigatório, mas continua sendo recomendado pela Agência para público mais vulnerável. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (17/8), novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) causada pelo novo coronavírus. A […]

Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro

Fonte Ministério da Economia Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares, entre outras medidas. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para […]

Ministério da Economia abre consulta pública sobre norma para aquisição de bens e contratação de serviços

Fonte Ministério da Economia Contribuições a respeito de minuta de instrução normativa que dispõe sobre elaboração do Termo de Referência (TR) e o Sistema TR Digital podem ser feitas até 25 de agosto. Está aberta consulta pública a respeito da minuta de instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência (TR) para […]

Ação integrada da Receita Federal e PRF apreende R$ 4 milhões em produtos falsificados

Fonte Receita Federal A maior parte das mercadorias possui fortes indícios de contrafação, reproduzindo ilicitamente marcas conhecidas no mercado. A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram, em 12 de agosto, a Operação Serpente, em ação integrada de combate à falsificação de mercadorias. A ação ocorreu no centro de São Luís-MA, sendo sete estabelecimentos […]

Superávit da balança comercial chega a US$ 41, 856 bilhões no ano, até a segunda semana de agosto

Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio em 2022 já atingiu US$ 41,856 bilhões em 2022; em agosto, saldo positivo é de US$ 1,966 bilhão, com US$ 13,819 bilhões em exportações e US$ 11,852 bilhões em importações. A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 41,856 bilhões este ano, até a segunda semana de agosto. […]

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