Fonte Anvisa Encontros foram realizados nas cinco regiões do país. A Anvisa capacitou, no mês de agosto, profissionais de 21 estados e do Distrito Federal participantes do Projeto de Implantação Nacional da Estratégia Multimodal de Melhoria da higiene das Mãos em Serviços de Saúde para a Segurança do Paciente – 2022 – 2023. O projeto […]
Fonte Anvisa Conheça os prazos de adequação e as principais mudanças. Faltam 30 dias para a entrada em vigor das novas regras para rotulagem de alimentos. A partir de 9 de outubro de 2022, produtos que serão lançados no mercado já devem estar com os rótulos adequados às novas regras. Para os produtos que já […]
Fonte: Receita Federal O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. As regras da transação foram […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – MAPA Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem abaixo: 15171000 – Margarina, exceto a margarina líquida […]
Fonte Siscomex Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 50 a 71 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 50 a 71 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex […]
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