Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610
Fonte Anvisa O documento apresenta uma avaliação dos impactos da regulamentação atual da Anvisa e indica caminhos de melhoria. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis. O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório da Cannabis para fins medicinais no Brasil. […]
Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Ferramenta traz conceitos e exemplos práticos relativos aos acordos comerciais dos quais o Brasil é parte A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma […]
Fonte Anvisa Confira as atualizações. A Anvisa publicou nesta segunda feira, dia 13 de maio, atualizações dos seguintes documentos de perguntas e respostas relacionados a alimentos: Rotulagem de alimentos alergênicos – 6ª edição Rotulagem de lactose – 2ª edição Requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos – 4ª edição Rotulagem de nova fórmula […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
