Fonte Anvisa
Diretores se reúnem nesta quinta-feira (12/5), às 14h. Veja a pauta.
A Anvisa realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (12/5), a 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2022. O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, está prevista a proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para prorrogar a vigência de normas em razão da declaração do fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Veja abaixo outros temas de destaque e acesse a pauta completa para ver todos os assuntos que serão discutidos:
- Atualização da norma que trata dos critérios para autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, motivada pelo Ofício 382/2022 do Ministério da Saúde e pela Portaria GM/MS 913/2022.
- Alteração da norma que aborda os requisitos para importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2.
- Modificação da norma que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus.
- Atualização da norma que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional em decorrência do novo coronavírus.
