Fonte Anvisa
O encontro teve como objetivo orientar o setor sobre os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária durante a inoperância dos sistemas da Anvisa.
A Quinta Diretoria da Anvisa reuniu-se, nesta terça-feira (26/7), com representantes do setor regulado para tratar das orientações sobre os processos de importação durante a inoperância dos sistemas da Agência (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/atualizacao-indisponibilidade-de-sistemas-da-anvisa-1).
Na oportunidade, o diretor Alex Campos lamentou o incidente que atingiu o banco de dados corporativo da Agência e ressaltou os esforços empreendidos por todas as diretorias, por meio de ações de contingência, para a manutenção das atividades essenciais de proteção à saúde da população durante a situação emergencial.
A orientação ao setor é que os pedidos de importação devem ser efetuados por meio do preenchimento de formulário (https://forms.office.com/r/VVGQSiLJGZ – para Siscomex ou https://forms.office.com/r/Z2re7zZZei – para Remessa Expressa), para que a área técnica da Gerência de Controle Sanitário em Comércio Exterior em Portos, Aeroportos e Fronteiras da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF/GGPAF) possa proceder às análises.
Na reunião, também foi feito um apelo ao setor para que sejam priorizados, por meio dos formulários disponibilizados, os processos de importação em caráter de urgência. Para os demais processos de importação, a orientação é que as empresas aguardem, desde que possível, o retorno dos sistemas, previsto para ocorrer no dia 28/7.
A Quinta Diretoria ressaltou a importância de as empresas preencherem completamente os respectivos formulários, inclusive quanto ao pagamento da taxa por meio da emissão de GRU simples, conforme orientações disponíveis em Orientações para Emissão de GRU Simples Julho 2022. Destaca-se que o formulário deve ser preenchido após a adequada instrução processual da documentação no dossiê de importação, nos termos da legislação sanitária vigente.
Por fim, foi informado aos participantes da reunião que a ação de contingência relacionada aos processos de importação visa manter a segurança sanitária e a agilidade necessária às análises, a fim de garantir o acesso a produtos de interesse à saúde.
Reitera-se que, tão logo a situação seja normalizada, a Agência adotará medidas para reduzir os impactos gerados em relação aos processos de importação.
