A redução dos trâmites necessários para exportações e importações entrou no rol das reformas que o Ministério da Fazenda está desenvolvendo para elevar a competitividade do Brasil e aumentar o crescimento da economia.
De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Paulo Corrêa, é preciso reduzir o tempo que as empresas levam para preencher toda a documentação necessária para vender mercadorias para fora do país.
“A integração comercial não é apenas uma proposta chique e sofisticada. É um tema muito importante, que poderá ter impacto muito grande em importações e exportações e no caso do Brasil há vários estudos que demonstram isso”, disse Corrêa, num evento com investidores, em Nova York.
Um dos estudos citados por ele mostra que o exportador precisa preencher o CNPJ em 17 documentos diferentes e a nomenclatura da mercadoria deve ser registrada em 13 papéis oficiais. Ao todo, há 27 órgãos que tratam de exportações e boa parte deles tem exigências semelhantes, o que faz com que o empresário tenha que repetir procedimentos para fazer uma única transação. Isso gera custo elevado para as companhias exportadoras.
Estudo feito pelo professor Lucas Ferraz a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que, se o tempo necessário para apresentar documentos cair dos 13 dias atuais para 8 dias, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a 1,19%, o que equivaleria a US$ 23,8 bilhões, em 2016.
Esse documento foi usado para fundamentar a estratégia da Fazenda para agilizar o comércio exterior. Com base nele, a pasta verificou que a diminuição do tempo que os investidores tomam para a importação pode reduzir em até 22% os custos com tarifas. Para as exportações, essa redução pode ficar entre 15% e 18%.
O governo já deu o primeiro passo para chegar a essa redução no tempo de exportações com o lançamento, em dezembro, do Portal Único, que concentra todos os documentos necessários num endereço eletrônico. Mas continuam as negociações entre os diversos órgãos que atuam na área para simplificar o sistema. “Os ministros e a Receita Federal estão trabalhando juntos”, disse Corrêa.
Uma das preocupações da Fazenda é que a burocracia para exportar prejudica especialmente produtos manufaturados. Pesquisas indicam que os produtos industriais são 60% mais sensíveis ao atraso na exportação. Para a Fazenda, a redução do custo de comércio equivaleria a um choque de produtividade, pois aumentaria a dinâmica do comércio e a competitividade da indústria.
Segundo Corrêa, outra maneira de aumentar a competição é mudar o sistema de cobrança de ICMS. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu com secretários dos Estados na reunião do Confaz, em Goiânia, há duas semanas. “A estrutura do ICMS não ajuda a competitividade”, lamentou o secretário.
O governo também estuda formas para desenvolver mecanismos de pagamento eletrônico de impostos e de facilitação comercial. “Esse é um esforço para melhorar o ambiente comercial. Nós estamos tentando fazer com que aconteça, pois beneficiará o país de maneira significativa. Nós estamos tentando preparar o país para uma aceleração de crescimento no longo prazo”, disse Corrêa.
Valor Econômico
