O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos estados em breve.
“Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que foi presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse Villela, ao prever que a conclusão ocorra em menos de dois meses.
Na avaliação do secretário, a participação do ministro Levy no encontro do Confaz, realizado na sexta-feira passada, em Goiânia, e que reuniu os secretários de Fazenda de todo o País, foi muito importante para acenar com perspectivas para o fechamento de um acordo para a reforma do principal imposto estadual.
Além de o ministro da Fazenda presidir o colegiado, algo que não ocorria há pelo menos 15 anos, Villela destacou que ele falou com muita clareza sobre a necessidade de se levantar em cada estado os números do impacto que essa reforma trará, para que o governo federal estime o volume necessário para compor os fundos de compensação e o de desenvolvimento regional.
Além da garantia dada pelo ministro da Fazenda de que o governo federal deverá compensar as possíveis perdas que alguns estados terão com a unificação das alíquotas do ICMS, dentro de um cenário mais realista, Renato Villela considerou importante também Levy acenar com a perspectiva de investimentos conjuntos para obras de infraestrutura e logística, fundamentais para a retomada do crescimento econômico.
Resistência
No encontro de Goiânia, apenas quatro estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná – rejeitaram o acordo para a reforma do ICMS. Para ser colocado em prática, o acordo precisa do aval unânime de todos os governos mais o Distrito Federal. Apesar disso, o secretário paulista disse que saiu da reunião do Confaz “muito mais otimista do que estava quando chegou [para o encontro]”. E emendou: “Creio que podemos vencer os obstáculos em cerca de um mês e meio”.
Nessa reunião, o ministro Joaquim Levy disse que o governo federal não iria virar as costas para os estados e mostrou um quadro mais realista da situação econômica do País. Falou da importância do ajuste fiscal e disse que todos têm de atuar em conjunto para colocar em prática as ações e medidas que deem mais segurança aos investidores, como a própria questão da reforma do ICMS.
Estadão Conteúdo – DCI
