O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA em Santos, além de receber novos servidores ainda este mês, será submetido a um processo de modernização para otimizar seus trabalhos no Porto. As mudanças ocorrem após entraves na liberação de mercadorias e embarcações pelo órgão, alvo de reclamações constantes.
Essas medidas serão anunciadas oficialmente pelos ministros Edinho Araújo (Portos) e Arthur Chioro (Saúde) na manhã da próxima sexta-feira (13), em uma solenidade a ser realizada na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, a Autoridade Portuária.
Segundo fontes ligadas aos ministérios, as novidades que serão implementadas no posto local da ANVISA fazem parte de um modelo piloto, que começará a ser implementado no país a partir de Santos. Se o resultado for positivo, a ideia do Governo é levar a estrutura montada no cais santista para os demais complexos portuários brasileiros.
Na terça-feira (10), representantes das duas pastas federais, agentes marítimos, operadores portuários, sindicalistas e agentes de órgãos como a Alfândega e a Polícia Federal se reuniram a portas fechadas na sede da CODESP. O encontro serviu para acertar os últimos detalhes do pacote de medidas, que está em fase final de aprovação.
“Trata-se de um pleito já conhecido do setor. Serão melhorias estruturais e de pessoal à ANVISA”, afirmou o presidente da Docas, Angelino Caputo e Oliveira, em entrevista a A Tribuna logo após o encontro. Sem informar detalhes, ele confirmou que o projeto a ser executado em Santos ocorrerá de maneira experimental.
De acordo com Caputo, as mudanças vão ocorrer de maneira rápida, mas gradativa, com o intuito de solucionar os problemas que o setor enfrenta. A reunião, inclusive, serviu para que os ministérios pudessem absorver as necessidades mais recentes, a fim de saná-las até sexta-feira(13).
O diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo – SINDAMAR, José Roque, participou do encontro de ontem. E saiu dele esperançoso. Isso porque os agentes marítimos estão entre os principais afetados pelo quadro reduzido de funcionários no posto da ANVISA no Porto.
Segundo Roque, as mudanças previstas serão benéficas. “Caso o pacote não atenda integralmente as carências de hoje, combinamos de aprimorá-lo rapidamente para evitar que a situação não caia no esquecimento. Precisamos de muito mais estrutura”, afirmou.
Pacotão
O setor portuário espera que as medidas a serem anunciadas na sexta-feira mantenham ou até aumentem a quantidade de servidores realocados para Santos. Em entrevista recente para A Tribuna, o novo chefe do posto da ANVISA na Cidade, Rogério Lopes, informou que oito novos funcionários auxiliariam nos trabalhos administrativos do órgão.
Os servidores atuarão na emissão das licenças de importação (documento da agência atestando a qualidade sanitária dos produtos inspecionados e, assim, permitindo a entrada da mercadoria no Brasil) e na liberação da Livre Prática (que oficializa as condições sanitárias das embarcações na escala no cais santista).
Sobre as licenças de importação, planeja-se expedi-las em até cinco dias. Atualmente, o tempo médio para a operação é de 20 dias. A agilização desse trâmite poderá reduzir as despesas com aluguéis de contêineres, além de custos de armazenagem, de acordo com despachantes aduaneiros.
José Claudio Pimentel
A Tribuna
