Especialistas, no entanto, garantem que a previsão do ministro do Planejamento Nelson Barbosa, de fazer os certames no 1° semestre, só ocorrerá com aumento da taxa de retorno ao empresário
O plano do governo federal de lançar ainda neste semestre novas concessões de rodovias segue firme, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Especialistas, no entanto, garantem que os leilões só terão interessados mediante a alta da taxa de retorno para as empresas participantes.
Na última sexta-feira, o ministro afirmou que o plano do governo é fazer novas rodadas de concessão até abril. “Há um objetivo de ampliar as concessões públicas para o setor privado. Temos também como foco ampliar as concessões de aeroportos e ferrovias”, destacou.
Para o engenheiro civil e professor de políticas públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Leonidas Calccino, o governo poderá perder dinheiro se tentar acelerar as concessões para ampliar os cofres públicos. “As empresas estão estranguladas financeiramente. As que possuem caixa estão assustadas com escândalos de corrupção em licitações públicas”, destacou.
Atração de empresas
Questionado sobre o que motivaria novas empresas ao certame, o acadêmico afirmou que o avanço da taxa de retorno para as empresas aparece como um atrativo importante.
“O próprio Barbosa já sinalizou a possibilidade de aumentar a taxa de retorno, isso pode atrair alguns grupos interessados, como a CCR, Ecorodovias e alguns fundos de pensão”, explicou o engenheiro civil.
Na visão do acadêmico, o governo deveria ampliar as condições de entrada nos editais através de estímulo aos consórcios formados por empresas menores. “Houve uma movimentação parecida com essa na China, o governo estimulou que os pequenos negócios dos mais diversos ramos se unissem, formassem consórcios para disputas públicas”, afirmou Calccino ao DCI.
Para o ministro, é importante que haja financiamento disponível para o setor privado para que o certame ocorra. “O maior desafio de engenharia financeira são os seguros para projetos”, comentou.
O ministro mostrou que está otimista com a participação de grandes companhias nas concessões em infraestrutura, depois de ter sido questionado se a Operação Lava Jato não atrapalharia o interesse de empreiteiras de participar nesse processo neste ano. “O Brasil tem capacidade de executar concessões mesmo com os problemas temporários de algumas empresas”, disse Barbosa.
Ponte Rio Niterói
A única concessão garantida ainda para o primeiro semestre, até agora, é a do lote rodoviário da BR-101/RJ. O trecho envolve o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) e o Entroncamento RJ-071 (Linha Vermelha). O leilão está marcado para o próximo dia 18.
O trecho, que tem 13,2 quilômetros de extensão, e é conhecida como Ponte Rio-Niterói foi concedida, pela primeira vez, à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, pelo período de 20 anos. “A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias”, disse a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Atualmente, a CCR é responsável pela administração do trecho, e é tida como grande favorita para arrematar o certame do próximo dia 18. “A CCR leva vantagem, inclusive, pois foi ela quem fez o estudo de viabilidade e projetos para a nova concessão”, diz Calccino.
Obras prioritárias
Como principais obras obrigatórias iniciais para a nova concessão, a futura administradora deverá se comprometer a implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha com o objetivo de evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil.
Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário no trajeto.
Fonte: DCI
