Ministro cria comissão ambiental para fiscalizar o Porto de Santos

Os impactos ambientais das atividades do Porto de Santos, especificamente os que ocorrem nas proximidades da Ponta da Praia, serão acompanhados por uma comissão a ser criada nos próximos dias pela Secretaria de Porto (SEP). O grupo será integrado por técnicos da pasta e da Companhia Docas do Estado de SãoPaulo (Codesp) e por representantes da Prefeitura de Santos, dos terminais e da comunidade. Todos atuarão na fiscalização das operações.

A decisão de criar a comissão foi tomada pelo ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), na tarde de sexta-feira(23), logo após se reunir com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na sede da Codesp. As prefeitas de Cubatão, Márcia Rosa (PT), e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), também foram recebidas pelo chefe da SEP, mas pela manhã.

Esses encontros fizeram parte da agenda de dois dias que o ministro cumpriu no Porto de Santos. Na segunda-feira(26), em Brasília, ele terá uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem apresentará suas impressões sobre o complexo marítimo e os apontamentos de empresários e autoridades.

Sobre a comissão que analisará os impactos portuários, Edinho Araújo afirmou que esse grupo fará “o acompanhamento da questão ambiental, porque a empresa (o terminal portuário) tem que dar uma resposta o mais rapidamente possível à sociedade”.

A comissão será integrada pela SEP, pela Codesp e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representando os órgãos federais. Pela Cidade, estarão a Prefeitura e a Câmara Municipal de Santos. As instalações portuárias e a comunidade local também atuarão.

O grupo fiscalizará, principalmente, o cumprimento das contrapartidas ambientais fixadas para a ADM do Brasil. A implantação dessas medidas será necessária pois a companhia teve o contrato de arrendamento de seu terminal, que opera grãos e fica nas proximidades da Ponta da Praia, renovado antecipadamente até 2037. Segundo o ministro, outras instalações dessa região terão suas operações fiscalizadas para evitar danos ao meio ambiente.

 

Prefeitos

Em seu encontro com o ministro, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa tratou dos problemas de poluição do Porto (o que motivou a criação da comissão) e da necessidade de implantação do Mergulhão – a passagem rodoviária subterrânea a ser aberta em frente aos armazéns do Valongo e que irá melhorar o tráfego de caminhões e trens no complexo.

Barbosa também destacou a importância de se construir estacionamentos para caminhões e, ainda, viabilizar as obras na entrada da Cidade, que serão feitas em uma parceria entre o Município, o Estado e o Governo Federal. Por fim, também apontou a importância do túnel submerso que ligará Santos e Guarujá.

O mesmo tema foi tratado por Maria Antonieta de Brito, que aproveitou para reiterar os pedidos já feitos na posse do ministro. Um deles é a implantação de um pátio para caminhões em Vicente de Carvalho.

A celeridade na construção da 2ª fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos também foi outro pedido da prefeita de Guarujá. A ideia é eliminar de uma vez os conflitos entre o tráfego urbano e de caminhões que seguem ao Porto.

A mobilidade urbana também foi apontada pela prefeita de Cubatão, Márcia Rosa. Ela levou ao ministro queixas em relação à interferência do tráfego de caminhões no município, já que esses veículos, ao seguirem para o Porto, necessariamente cortam a cidade.

Fonte: A Tribuna de Santos

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