Fonte Anvisa
Além da gravação do encontro, está disponível a apresentação da área técnica sobre o tema.
No último dia 13 de dezembro, foi realizado um diálogo setorial virtual sobre o processo regulatório a respeito da revisão e consolidação do marco regulatório sobre alimentos para fins especiais.
O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho de consolidação dos atos normativos relacionados ao tema e as principais alterações propostas pela Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa. Outra finalidade do diálogo setorial foi divulgar as futuras etapas do processo regulatório, que integram o tema 3.27 da Agenda Regulatória 2024/25: revisão e consolidação da regulamentação sobre alimentos infantis, fórmulas para nutrição enteral (administração de nutrientes através de um tubo, conhecido como sonda de alimentação) e fórmulas dietoterápicas (que oferecem os alimentos ou nutrientes mais adequados ao tratamento do paciente) para erros inatos do metabolismo*. (*Entenda: esta expressão designa doenças genéticas, na maior parte hereditárias, que causam o mau funcionamento de alguma via metabólica, ou seja, de uma série de reações químicas conectadas que alimentam uma a outra).
A proposta deverá ser submetida a consulta pública ainda no primeiro trimestre de 2024.
O evento contou com a presença de 48 participantes, representando diferentes segmentos da sociedade, incluindo o setor produtivo, a sociedade civil e diferentes unidades da Anvisa.
Não pôde participar? Veja a gravação da reunião e consulte a apresentação realizada pela área técnica.
