Fonte Sindasp e Sinafresp Mobilização da categoria impacta liberação de importações O sindicato informa que a análise de cada documentação apresentada se dará em até quatro dias úteis após a entrada de cada pedido, salvo casos excepcionais relacionados a medicamentos, perecíveis e combustíveis, e que as DIs de combustíveis serão liberadas, a princípio, se estiverem […]
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo julgou que a atividade de monitoramento e rastreamento de cargas e veículos não está sujeita ao ICMS, mas ao Imposto sobre Serviços (ISS). Com a decisão, liberou a empresa PST Eletrônica de uma autuação da Fazenda paulista, que cobrava o imposto estadual por […]
Os ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso entendem que decreto estadual não pode determinar a cobrança do imposto no momento que mercadoria entra no estado. Teori Zavascki pediu vista Decretos estaduais que exigem pagamento antecipado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram colocados em cheque, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF). No […]
São Paulo é o único Estado com uma infraestrutura de transportes que conecta as cidades do interior à capital por uma vasta rede, que inclui rodovias duplicadas, ferrovias e a hidrovia do Tietê, segundo o mapa mural “Logística dos Transportes no Brasil”, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O […]
