Fonte Anvisa Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco. A Anvisa publicou o novo marco regulatório para a regularização de alimentos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 aperfeiçoam o controle pré-mercado de alimentos, a partir de critérios de risco. A medida reduz a carga administrativa tanto para o órgão regulador […]
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Confira a edição de fevereiro do Boletim SNVS
Fonte Anvisa Entre os destaques da publicação, estão as ações para prevenção das doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos, como a dengue. Já está disponível a edição de fevereiro, de número 40, do Boletim SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária). A publicação apresenta, entre outros assuntos, as ações para prevenção das arboviroses, ou seja, das […]
Anvisa recebe contribuições para revisar as diretrizes de organização do SNVS
Fonte Anvisa Sugestões para revisão da RDC 560/2021 podem ser enviadas até o dia 8 de fevereiro. A Anvisa quer coletar dados e informações da sociedade sobre as diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Por isso, a Agência publicou uma Tomada Pública de Subsídios (TPS), para que os interessados enviem sugestões […]
Disponíveis gravações de oficinas sobre o Código Sanitário
Fonte Anvisa Seminário marcou encerramento do 1º ciclo do Programa de Implantação das Diretrizes para Organização e Atuação Sanitária para o SNVS. Já estão disponíveis, no YouTube da Anvisa, as gravações das oficinas realizadas no seminário de conclusão do “Programa de implantação das diretrizes para organização e atuação sanitária para o Sistema Nacional de Vigilância […]
Confira a nova versão do Manual do Código Sanitário para o SNVS
Fonte Anvisa Documento revisado contém diretrizes para o aprimoramento da estrutura técnica e jurídica dos órgãos de saúde e vigilância sanitária. Já está disponível para consulta a nova versão do Manual para Elaboração do Código Sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O documento contém as diretrizes para elaboração e revisão dos códigos e […]