Organização do SNVS: publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório

Fonte Anvisa Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios.  O documento faz parte do processo […]

Boletim do SNVS: disponível edição de abril

Fonte Anvisa Entre os destaques do mês, está a Portaria, que autoriza os repasses do Piso Fixo da Vigilância Sanitária (PF-VISA). Já está disponível, no portal da Anvisa, a 42ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS). Entre os destaques do mês de agosto, está a Portaria, que autoriza os repasses do Piso Fixo […]

Encontro reúne coordenadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Fonte Anvisa Edição anual acontece nos dias 23 e 24 de abril em Brasília. Dando prosseguimento às comemorações dos 25 anos da Anvisa, nos dias 23 e 24 de abril de 2024 acontecerá, na sede da Agência, a edição anual do Encontro Nacional dos Coordenadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O evento conta […]

SNVS: publicada portaria que autoriza repasses federais aos estados e municípios

Fonte Anvisa Transferência é referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) e às ações laboratoriais (Finlacen-Visa) para 2024. Foi publicada a Portaria GM/MS 3.494, de 10/4/2024, que autoriza o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a repassar os recursos federais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para estados, Distrito Federal e municípios. A transferência é referente ao […]

Anvisa e Unesco selecionam consultor para desenvolvimento e realização de curso para o SNVS

Fonte Anvisa O período para recebimento dos currículos começa nesta sexta-feira (12/4) e vai até o dia 18 de abril. Participe! O projeto de cooperação técnica internacional entre a Anvisa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) seleciona um consultor especializado, por tempo limitado.   O selecionado irá apoiar a Agência […]

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