Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO

Fonte Anvisa Anvisa lança nova versão de publicação sobre o tema. A Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença de Importação por Meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO (versão 4.8). A cartilha foi elaborada visando a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no Sistema Solicita, por meio […]

Importação n° 003/2023

Fonte Siscomex Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO Comunicamos que as solicitações de priorização de análise de processo de importação submetidas à anuência da Anvisa devem seguir o estabelecido na Cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO“: Protocolar uma petição secundária no sistema Solicita com o código de assunto […]

Autorizações de Funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita

Fonte Anvisa Pedidos de AFE e AE de farmácias e drogarias devem ser feitos pelo Solicita a partir de 01/12. Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro […]

Peticionamento de dispositivos médicos será migrado para o sistema Solicita

Fonte Anvisa A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma. A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A […]

Sistemas da Anvisa passarão por manutenção entre os dias 2 e 4 de dezembro

Fonte Anvisa Nesse período, será realizada uma atualização tecnológica nos sistemas da Agência. Confira. Anvisa informa que, a partir das 18h do dia 2/12 (sexta-feira) até as 6h da manhã do dia 05/12 (segunda-feira), irá ocorrer a atualização tecnológica do sistema de banco de dados corporativos da Agência. Sendo assim, todos os sistemas que fazem uso do […]

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