Anvisa atualiza formulário de importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa

Fonte Anvisa Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro. A partir da próxima terça-feira (1º/10), o formulário utilizado no sistema Solicita para importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa por pessoa física, para uso próprio, será atualizado (código de assunto 90285). Com essa atualização, o sistema Solicita irá […]

Usuários poderão avaliar novos serviços no sistema Solicita

Fonte Anvisa Medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos estão na lista. Usuários que utilizam o peticionamento de serviços relacionados à notificação e ao registro de medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esses serviços foram integrados ao Módulo […]

Anvisa integra serviços de certificação e fiscalização ao Módulo de Avaliação do MGI

Fonte Anvisa Usuários poderão enviar sua opinião sobre os serviços disponíveis no sistema Solicita. Usuários que utilizam o serviço de peticionamento de certificação e fiscalização já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esse serviço foi integrado ao Módulo de Avaliação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]

Migração de códigos de assuntos para o Sistema Solicita

Fonte Anvisa Após migração, estarão disponíveis no sistema 84 novos códigos de assuntos relacionados a medicamentos. A Anvisa informa que, a partir de 14 de junho de 2024, 84 códigos de assuntos relacionados a medicamentos serão migrados do sistema de peticionamento antigo para o Sistema Solicita. O Solicita está disponível desde julho de 2019 e […]

Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda

Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]

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