Fonte Siscomex Adiamento da publicação em ambiente de treinamento para 26/07/2024 das validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024. Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-sistemas/comunicados/sistemas-no-2024-007
Fonte Siscomex Retificação da NSE 012/2024 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 012/2024, de 28/03/2024, com a substituição do arquivo que relaciona os produtos do item 2 (TA E0094, modelo E00022 – “Licença de Exportação – Área Química”). Foram excluídos os subitens 29312931 e 29312939 da NCM e incluídos os subitens […]
Fonte Anvisa Medida impacta importações sujeitas à anuência da Anvisa e entra em vigor no próximo dia 1° de agosto. A Anvisa informa que entrarão em vigor, em 1° de agosto de 2024, novos tratamentos administrativos para a importação de produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária. Entenda Para a importação de produtos sujeitos […]
Fonte Siscomex Aceitação de extrato do CCT para comprovação do conhecimento de carga embarcada em importação com anuência da ANVISA Comunicamos que as empresas importadoras poderão anexar um dos documentos listados a seguir como comprovante do conhecimento de carga embarcada em operações com anuência da ANVISA: · Conhecimento físico (digitalizado); · E-AWB (conhecimento de embarque […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 25/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação a […]
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