Fonte Siscomex Autenticação no Portal Único Comunicamos que a partir de 19/01/2025 (data prevista para implantação da primeira release de 2025) não mais serão aceitas sucessivas requisições de autenticação no Portal Único em intervalos inferiores a 60 segundos entre elas. Conforme a documentação da API (https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/introducao-api-publica/), ao se autenticar com sucesso no Portal é recebido um X-CSRF-Token com […]
Fonte Siscomex Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI) A partir do mês de outubro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciarão o período de desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp). […]
Fonte Siscomex Adesão do MCTI ao NPI Comunicamos que a partir 30/09/2024 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) passam a requerer a “Licença de Importação – Área Química” (TA I0997, modelo LPCO I00065), a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” […]
Fonte Siscomex Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB Comunicamos que, em virtude da publicação da Resolução CMN nº 5.143 de 26 de junho de 2024, foram atualizadas as “Informações ao Exportador” constantes no modelo de LPCO E00035 – “Proex Financiamento -BB”, sujeito à anuência do Banco do Brasil, para que contemple os procedimentos necessários ao financiamento de operações previamente ao embarque das mercadorias. Esta Notícia Siscomex […]
Fonte Siscomex Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: […]
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