Fonte Sindasp Nova Portaria traz novidades sobre o licenciamento de importação e as provas de origem O Governo Federal publicou uma nova Portaria SECEX nº249/2023 que revogou o capítulo “I” Registro e Habilitações e o tratamento administrativo das importações Capítulo “II” da Portaria SECEX23/2011, bem como os artigos que tratam de prova de origem. Ela trata […]
Fonte Sindasp O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – convoca a categoria para participar do próximo webinar, em oportunidade de explorar em detalhes os benefícios da boa novidade do comércio exterior brasileiro: a “Licença Flex”, implementada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023. […]
Fonte Sindasp O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – segue com sua agenda regular de palestras e treinamentos destinados aos seus associados. O próximo encontro do gênero será no dia 22/06/2023, às 19hs, no formato on-line, sobre o sistema Habilita (RADAR). A palestra, destinada aos associados do SINDASP, será feita pela Receita Federal do Brasil. […]
Fonte Sindasp Através de uma nova ferramenta, a RFB criou um campo específico para as Alfândegas de todo o País. As informações são de atendimento dos diversos pontos da Receita Federal, ou seja, cada Alfândega que possuir procedimentos específicos para aquela unidade, estes estarão disponibilizados neste link. O recurso foi iniciado para atender demandas das […]
Fonte Sindasp A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – divulgou um relatório, fruto de uma consulta pública para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada Nº 81/2008, com vistas à modernização e à atualização das novas ferramentas e processos do Portal Único.As área responsáveis pela elaboração do relatório foram a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, […]
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