Fonte Anvisa Norma aborda a proibição da aplicação do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) a medicamentos de uso restrito a hospitais e/ou estabelecimentos de saúde. A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009. A versão reúne orientações sobre […]
Fonte Anvisa As alterações garantem o acesso às informações das embalagens de forma clara e inequívoca. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de […]
Fonte Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema. Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, […]
Fonte Anvisa O novo marco regulatório está alinhado com diversas diretrizes e políticas nacionais e internacionais. Na última semana (dia 7 de dezembro de 2022) a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou os novos marcos regulatórios que tratam da rotulagem de medicamentos e das frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em […]
