Fonte Receita Federal do Brasil Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. O TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado – é um projeto audacioso que está sendo implementado, inicialmente, na 8ª Região Fiscal da Receita Federal (São Paulo) e envolve o compartilhamento de informações de monitoramento de cargas importadas nos trechos […]
Fonte Anvisa Não há, até o momento, definição de medidas sanitárias para viajantes, meios de transporte, cargas ou remessas postais. A Anvisa está acompanhando as novas informações sobre a influenza aviária em criações comerciais de aves. Nesta sexta-feira (16/5), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou emergência zoossanitária no município de Montenegro, no estado […]
Fonte Anvisa Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública. A Anvisa promoveu, na última quarta-feira (29/1), uma oficina sobre o plano de contingência de saúde pública para portos e aeroportos. O objetivo foi avaliar, junto a representantes do setor regulado, autoridades aeroportuárias e do setor saúde, […]
Fonte Anvisa Objetivo da nova resolução é reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país por meio de viajantes e mercadorias. Entrou em vigor, no último dia 14 de novembro, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024. A norma atualiza e qualifica as atividades de vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e plataformas […]
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