Fonte Anvisa Medida atualiza regras para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país. A Anvisa aprovou uma norma que atualiza as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. A norma foi aprovada na 19ª Reunião Ordinária Pública (ROP) da Dicol, realizada nesta quarta-feira (9/10). Na prática, a norma trata das […]
Fonte Anvisa Prazo para participação vai até 11/7/2024. Está disponível desde o último dia 13 de maio o formulário para envio de contribuições à Consulta Pública 1.252, de 3/5/2024, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. O prazo […]
Fonte Anvisa Anvisa está expandindo ferramenta que permite avaliar os processos de peticionamento. Usuários que utilizam o serviço de peticionamento relacionado a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua […]
Do total de R$ 50 bilhões previstos para serem investidos no setor portuário até 2018, como resultado da Lei nº 12.815, de 2013, até agora só foram efetivamente aplicados R$ 11,6 bilhões, ou seja, 23%. Estão sendo utilizados na instalação de 32 novos terminais e em seis projetos de expansão. Embora o País necessite urgentemente […]
O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e a presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), Regina Maria Filomena de Luca Miki, formalizaram hoje (04), na sede da Comissão, em Brasília, um termo aditivo ao termo de cooperação técnico-científica para auditoria e avaliação do controle de pessoas, cargas e […]
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