Fonte Anvisa Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11). A Anvisa passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, em conformidade com os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. As atualizações, […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Com a transferência de R$ 5 milhões, a fundo perdido, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços O Portal Único reduz burocracia, tempo e custos nas exportações e importações brasileiras. Iniciativa do Governo Federal, coordenado pela Secex do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Foram anunciados nesta sexta-feira (11/8) pelo Presidente Lula […]
Fonte Receita Federal O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera a Instrução Normativa […]
Fonte Siscomex Versão do MVP do CCT Importação em treinamento Informamos que a partir do dia 5 de junho será disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior a versão do MVP (Minimum Viable Product) do CCT Importação no modal aéreo. Em função disso, a base de dados existente (manifestações de voos e […]
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