Fonte Ministério da Economia País conquistou 80 pontos do total de 100, alcançando a sétima posição entre 120, segundo o Open Budget Survey de 2021, divulgado dia 31/05/2022. O Brasil ocupa o 7º lugar entre os países com melhor transparência orçamentária. É o que aponta a pesquisa de Orçamento Aberto (Open Budget Survey – OBS) […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.098-de-26-de-janeiro-de-2022-376276124
