Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO – Versão 4.5

Fonte Anvisa Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/cartilha_peticionamento-de-importacao-por-meio-de-lpco/view  

Novos assuntos migram para o Sistema Solicita. Confira!

Fonte Anvisa As notificações de descontinuação temporária/definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos estão agora no Solicita. Informamos que as notificações de descontinuação temporária e definitiva de fabricação e reativação de fabricação de medicamentos foram migradas para o Sistema Solicita. Portanto, as solicitações serão realizadas de modo exclusivamente eletrônico.  Atenção! Os códigos para […]

Anvisa altera cronograma de migração de peticionamento de licenciamento de importação

Fonte Anvisa Prazo de encerramento da etapa 3 foi alterado para 30 de junho. Veja ainda outras atualizações no cronograma. A Anvisa informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, […]

Complemento de nome de medicamentos tem novo código de assunto

Fonte: Anvisa Código deve ser utilizado para distinguir medicamentos de uma mesma empresa. A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para complemento de nome de medicamentos. Os complementos de nome devem ser utilizados para distinguir um determinado medicamento de outro já registrado pela mesma empresa, dentro de uma família de medicamentos.  O novo código […]

Medicamentos: termo de compromisso vai para o Solicita

Fonte Anvisa Peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos vão migrar para o Sistema Solicita em 21/3. A partir da próxima segunda-feira (21/3), os peticionamentos de termos de compromisso da área de medicamentos serão realizados eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. As solicitações, portanto, deverão ser feitas exclusivamente dessa forma.  Os códigos para peticionamento eletrônico permanecem os […]

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