Novo fluxo para peticionamento de importação é tema de webinar

Fonte Anvisa Encontro será no dia 15 de maio, às 10h. Participe! A Anvisa irá promover um webinar para apresentar a cartilha sobre os novos fluxos de peticionamento do processo de importação. O evento virtual será no dia 15 de maio, às 10h.  O documento fornece orientações gerais e um passo a passo de como […]

Peticionamento de dispositivos médicos será migrado para o sistema Solicita

Fonte Anvisa A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma. A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A […]

Anvisa orienta sobre novo procedimento para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica

Fonte Anvisa Informe 1/2022 traz as informações necessárias para uso dos novos códigos de assunto. A Anvisa alterou o fluxo de avaliação dos pedidos de pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, para permitir a implementação de melhorias técnicas. Com a mudança, os códigos de assuntos foram alterados. A Agência publicou um informe que orienta as empresas […]

Anvisa altera forma de peticionamento de pedidos excepcionais de importação por pessoa física de medicamentos controlados

Fonte Anvisa A medida busca agilizar a análise dos pedidos e reduzir o tempo de resposta ao cidadão. A partir de 1º de janeiro de 2023, os pedidos excepcionais de importação por pessoa física de medicamentos controlados deixarão de ser recebidos por e-mail e passarão a ser recebidos apenas por peticionamento externo no Sistema Eletrônico […]

Certidão de registro e AFFEX de produtos biológicos têm novos códigos de assunto

Fonte Anvisa O peticionamento deve ser feito pelo sistema Solicita, mediante a apresentação dos mesmos documentos exigidos para medicamentos sintéticos. A partir de 26/09/2022 estão disponíveis novos códigos de assunto  para a emissão de “Certidões de registro para exportação” e para “Autorização de Fabricação para fins Exclusivo de Exportação (AFFEX)” para produtos biológicos. Estes documentos […]

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