Fonte Anvisa A partir de 13 de março, documentos não serão mais recebidos em papel. Protocolo sem papel! No próximo dia 13 de março, entra em vigor a RDC 947, de 12/12/2024, sobre o protocolo de documentos na Anvisa. A grande novidade é que os documentos terão que ser protocolados de forma eletrônica, ou seja, não […]
Tag > Peticionamento eletrônico
Conheça os novos códigos de assunto para registro de produtos biológicos
Fonte Anvisa Mudanças estarão disponíveis a partir de 19 de agosto. A partir da próxima segunda-feira (19/8), serão disponibilizados novos códigos de assunto para o registro de produtos biológicos. Os assuntos atuais foram desmembrados nas diferentes categorias de produtos biológicos, de modo a facilitar a gestão dos processos analisados, assim como o levantamento de dados […]
Solicita: Anvisa muda aba sobre exigências para facilitar a vida do usuário
Fonte Anvisa O sistema de peticionamento eletrônico Solicita passa por mais uma evolução, a fim de aprimorar a experiência de uso. Com o objetivo de facilitar a utilização do Solicita pelos usuários, a Anvisa realizou mais uma melhoria no sistema. Agora, exigências em aberto de processos já finalizados não aparecem na aba “Exigências em aberto”. Assim sendo, caso um processo atinja uma situação de documentação que […]
Documentos administrativos devem ser enviados por meio do sistema SEI
Fonte Anvisa A partir de 1º/12, o envio de documentos administrativos à Anvisa deverá ser realizado por meio do SEI. A Anvisa informa que, a partir de 1º de dezembro, os documentos de caráter administrativo a serem protocolados junto à Agência deverão ser tramitados por meio do peticionamento eletrônico do SEI. Não serão mais recebidos […]
Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação
Fonte Anvisa Prazo para o encerramento da etapa 6 do processo de migração foi prorrogado. A Anvisa alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal […]
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